Finalmente o PT – Partido dos Trabalhadores – conseguiu: após uma grandiosa vitória eleitoral ele é o partido que vai governar o Brasil nos próximos quatro anos. Após três tentativas frustradas – 1989 contra Fernando Collor de Melo, 1994 e 1998 contra Fernando Henrique Cardoso – Luís Inácio Lula da Silva é o novo presidente e a esperança do povo brasileiro. O ex-líder sindical foi eleito no segundo turno, em 27 de outubro de 2002, por mais de 52 milhões de brasileiros (mais de 61%). Nunca um partido de esquerda alcançou tantos votos e foi logo num país onde o abismo que separa ricos e pobres é o maior do mundo. Se trata de um corte histórico de repercussões internacionais, em especial na América Latina. A euforia da vitória de Lula e o enorme fortalecimento da bancada do PT no Congresso Nacional é, porém, parcialmente ofuscada pela derrota dos governos estaduais no Rio Grande do Sul e Amapá. Já no primeiro turno foi possível vencer os governos do Acre e de Piauí. No segundo turno, o governo de Mato Grosso do Sul foi reeleito. Por poucos votos o PT perdeu em Ceará e no Distrito Federal. Contudo, a maioria dos brasileiros quer uma incisiva mudança política e social. Ela não acredita mais nas promessas da direita, que se demonstrou incapaz de colocar os enormes recursos do grande, complexo e contrastante país e seu potencial econômico a serviço de todos, beneficiando historicamente uma minoria privilegiada.
A politização no Brasil é grande e não é por acaso. Há inúmeros movimentos sociais em todo o país, desde os sindicatos cutistas que lutam contra a super-exploração, a ausência de seguridade social e os precários direitos dos trabalhadores; o MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra -, que através de ocupações e assentamentos desperta a simpatia da população e o ódio dos latifundiários; os movimentos de pequenos agricultores, dos sem-teto, dos desempregados, das mulheres, dos negros que lutam contra a discriminação, até o movimento contra a ALCA – Área de Livre Comércio das Américas -, que através de plebiscito popular expressou a contrariedade de 10 milhões de brasileiros contra esta forma de colonialismo neoliberal.
O PT foi criado no final dos anos 70 – com a ditadura militar chegando ao seu final – e, nesse contexto, foi se tornando cada vez mais forte. Foi um duro caminho percorrido para crescer como partido de esquerda, num período em que o socialismo fôra mundialmente descreditado e os governos neoliberais se apresentavam como alternativa única. Poderosos grupos que controlam a economia, os meios de comunicação e o aparato estatal tentaram, de todas as formas, colocar o PT em descrédito. Apesar disso, o PT foi acumulando vitórias e é o único partido programático no Brasil, tendo origem na organização dos próprios trabalhadores. Por isso, o PT sempre se preocupou em manter um equilíbrio entre a institucionalidade e os movimentos sociais. Há o entendimento de que um partido socialista precisa, ao mesmo tempo, desconstruir o aparato opressivo do Estado e organizar a sociedade civil. Desde que o PT obteve as primeiras vitórias eleitorais, primeiramente a nível municipal e, mais tarde, nos governos estaduais, o partido ficou mundialmente conhecido como força de esquerda que sobreviveu diante do avanço do neoliberalismo e conseguiu construir alternativas concretas de poder político. Por outro lado, teve de suportar derrotas neste período, como na prefeitura de São Paulo e em governos estaduais como Espírito Santo e Brasília, por não ter crescido na proporção dos desafios encontrados ou por ter cometido sérios equívocos políticos.
A vitória do PT e da esquerda brasileira deixa para trás uma dura campanha eleitoral. Os adversários burgueses apresentaram primeiramente vários candidatos, pois desta vez não se entenderam em torno de uma única candidatura no primeiro turno. As já conhecidas críticas a Lula como “inexperiência administrativa”, “falta de diploma de curso superior”, identificação como líder de um movimento de “radicalização” no Brasil, desta vez não funcionaram. No atual contexto brasileiro, onde a insatisfação cresce em igual proporção à pobreza e o endividamento, e isso num governo presidido pelo intelectual Fernando Henrique Cardoso, as elites não encontraram mais uma “alternativa milagrosa” que pudesse trazer atratividade e credibilidade a um de seus candidatos. Houve, no entanto, a tentativa de associar Lula à imagem de um caos econômico e social. Representantes do FMI e poderosos especuladores como George Soros se manifestaram com ameaças, tentando responsabilizar Lula pela desvalorização monetária do Real e por uma possível crise econômica pior àquela enfrentada pela Argentina. Por outro lado, os candidatos adversários não podiam deixar de criticar as desastrosas conseqüências do governo neoliberal de Fernando Henrique. Desta vez as manobras da direita e dos mecanismos financeiros internacionais foram em vão. Por muito pouco, Lula não foi eleito já no primeiro turno em 6 de outubro. No segundo turno, o adversário foi o ministro da saúde José Serra, representante do governo Fernando Henrique e última tentativa das elites contra Lula. Como a vitória de Lula já não podia mais ser impedida, aprofundou-se uma impressionante tendência antes das eleições: parte da elite procurou se aproximar de Lula, alegando que Lula e o PT teriam se modificado a tal ponto que, afinal de contas, não iriam mudar muita coisa, não só porque os mecanismos do mercado não permitiriam, mas também porque o PT teria se adaptado à ordem existente. Algumas manifestações de Lula, de impacto internacional, serviam de referência para essa argumentação.
No interior do PT, de fato, houve muitas mudanças. Diferentes tendências internas que assumiram uma enorme importância, se diferenciaram tanto que se tem a impressão de que não existe mais um único PT. Tendências que possuem uma maioria na direção estão empenhadas na elaboração de um projeto “nacional” para o “conjunto” da população brasileira. Com isso, o PT não é mais simplesmente o representante dos trabalhadores e das classes populares, mas procura alternativas para a construção de “um Brasil para todos”. De acordo com este projeto, parece que tudo cabe, mesmo quando os interesses são extremamente contraditórios. Por um lado, por exemplo, o país deve continuar pagando a dívida externa para não gerar temor nos especuladores e, por outro lado, deve haver maior investimento em programas sociais e promoção de mais justiça social.
Com os objetivos históricos do PT nos anos 80, como partido do socialismo democrático, isto tem pouca relação. Para a maioria do PT o importante é, acima de tudo, chegar ao poder e, a partir daí, construir hegemonia política. Para isso são efetuadas alianças com partidos de direita como o PL – Partido Liberal -, o discurso é adaptado e se renuncia a tradicionais linhas programáticas. Com essa concepção, o PT foi apoiado, inclusive, por grandes empresários e um deles é o vice-presidente eleito José Alencar. Significativa parcela destes empresários também percebeu que as políticas neoliberais prejudicaram seus interesses econômicos. O problema é que posições que Lula e significativa parte do PT representam, nem sequer mais assustam as elites. Mas, estas elites tem dúvida se essas posições resistirão às expectativas da população e a uma possível continuidade de politização em favor da esquerda.
Uma outra parcela do PT se posiciona contrariamente à essa linha “social-democrata” que, desde a derrota de 1989, vem gradativamente crescendo no interior do PT. Tendências socialistas que, particularmente, no Rio Grande do Sul são mais fortes, criticam tanto a aliança com os liberais como o distanciamento do PT da perspectiva revolucionária. Apesar de não constituírem a maioria no interior do PT, essas tendências estão coerentes com a sua história, as resoluções dos congressos e possuem uma forte influência sobre o programa do partido. Para os socialistas, as eleições representam apenas um instrumento na luta pelo poder e, por isso, essas tendências se engajam na construção da hegemonia política através da luta de classes no interior da sociedade. Com base nas próprias experiências do PT elas demonstram que um governo de esquerda nem sequer representa um instrumento de poder, se este não mobiliza a sociedade para legitimar as transformações em favor da maioria. Vitórias eleitorais do PT que não foram alcançadas como conseqüência de mobilizações sociais, deixaram seus governos isolados e não assumindo outra função a não ser a administração da crise do capitalismo, com a vantagem social de terem governado sem corrupção.
Com certeza haverá sérios conflitos no interior do PT, caso as posições de “adaptação à ordem” que Lula representou na campanha eleitoral, de fato, forem implementadas. Por outro lado, faz-se necessário observar que, com a vitória eleitoral, o PT, na verdade, não chegou ao “poder”, mas ao governo, que é extremamente complexo e representa apenas uma parte do poder. Esse governo terá como oposição a maioria burguesa no Congresso Nacional, a maior parte do Judiciário, o “poder econômico”, os poderosos meios de comunicação e, possivelmente, o exército. Em todas estas esferas de poder o PT possui pouca influência e experimentará uma dioturna resistência contra todas as tentativas de mudança que possam afetar os interesses das elites. Também entre a população brasileira o PT não possui maioria e hegemonia política. Historicamente foram, em média, “somente” 30% os que votaram no PT e estavam dispostos a apoiar o cumprimento de seu programa original. Nestas condições, transformações revolucionárias a curto prazo se tornam inviáveis. Os governos neoliberais reduziram enormemente a capacidade de intervenção do Estado e a mobilização das organizações populares foi reduzida ao longo da década de 90. Significativos avanços como a reforma agrária, a inversão de prioridades, a reestatização de importantes empresas e o cancelamento no pagamento da dívida externa – que já várias vezes foi paga -, só podem ser implementadas através da mobilização popular.
É evidente que os movimentos sociais terão mais facilidades com um governo do PT. Mas, um problema que já foi identificado nas experiências do partido em governos estaduais é a transferência de lideranças dos movimentos sociais, que deixam de participar na mobilização para assumir cargos na estrutura do Estado. Isto tem provocado uma desmobilização no interior da sociedade, pois muitos passaram a crer que não era mais necessário se mobilizar, já que os líderes dos movimentos estavam no governo e lá o PT, automaticamente, representava os seus interesses. Por outro lado, isso tem contribuído na emergência de uma nova forma de oposição. Com a crescente insatisfação diante da burocracia do Estado, lideranças petistas têm mobilizado a população contra os governos do PT. Também partidos de direita têm aumentado sua influência sobre a base dos movimentos sociais. Isso demonstra o caráter contraditório de ser movimento e governo ao mesmo tempo. O sucesso de um governo Lula depende, em última instância, da possibilidade do poder popular se desenvolver neste governo e se ele impulsionará uma mobilização social que faça com que a correlação de forças assuma maior hegemonia na esquerda, a ponto de permitir a implementação de “um Brasil para todos”. Caso contrário, ele pode vir a decepcionar, desmoralizar e, com isso, preparar sua própria derrota.
Derrota no Rio Grande do Sul
No Rio Grande do Sul, referência da esquerda (com formas de ampliação da democracia mundialmente conhecidas, especialmente o Orçamento Participativo), o PT perdeu as eleições estaduais. O candidato do PMDB, Germano Rigotto, conseguiu vencer Tarso Genro do PT no segundo turno com uma diferença de 319.261 votos (52% contra 47%). Em 1998, com Olívio Dutra, o PT foi eleito, após um duro embate eleitoral, por uma estreita margem de diferença. Mesmo contando com uma frágil coalizão de esquerda na Assembléia Legislativa, foi possível construir o melhor governo da história deste estado. Através das prévias internas em março deste ano, Tarso Genro, considerado como “moderado” no interior do PT, surpreendeu e por poucos votos venceu Olívio Dutra. É alarmante que, mesmo na capital Porto Alegre, reduto eleitoral do PT, Tarso Genro obteve uma vantagem de apenas 0,4% sobre Rigotto.
Mesmo com a euforia da vitória de Lula, a derrota no governo estadual é muito amarga. Há uma esperança a menos na perspectiva de fazer um contraponto socialista a Lula no Brasil, embora a bancada de deputados eleita esteja claramente reforçada do ponto de vista da esquerda partidária. Os resultados dessa eleição no Rio Grande do Sul, demonstraram que para o PT não basta ser bom de governo. Um maior e mais consistente nível de consciência política depende de muitos outros fatores. Resultados eleitorais também não são, evidentemente, o melhor parâmetro para medir o desempenho político de um partido. O valor que é creditado a experiências de governo e às eleições como instrumentos de construção de hegemonia política, também precisa ser novamente avaliado e logo agora, quando, a nível nacional, o partido alcança nominalmente sua maior vitória.
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Artigo publicado na Revista Espaço Acadêmico – Novembro de 2002