“Fôssemos infinitos, tudo mudaria. Como somos finitos, muito permanece”.
(Bertolt Brecht).
A suposição de uma natureza parasitária do ser humano continua atual. Afirmações como a de que a exploração sempre tenha existido, ou de que ela seja uma mera manifestação da natureza humana, continuam sendo usadas para legitimar a expansão da barbárie capitalista. Na Alemanha, a crença numa suposta natureza capitalista da humanidade é expressa tanto pelo senso comum como por alguns intelectuais quando se debate a possibilidade de uma sociedade não-capitalista, sendo apresentada normalmente como explicação para o desmoronamento da experiência soviética nos países do Leste Europeu. Como se pode fundamentar essa argumentação e qual seria mesmo a base do parasitismo social?
Na história do pensamento houve muitas tentativas de afirmar uma natureza do ser humano, geralmente tentando comparar o comportamento humano com o dos animais. Assim, surgem as idéias do ser humano como naturalmente racional, político, social, etc. Na relação com o parasitismo, ou seja, com a situação em que um ser humano vive na condição de parasita de outros, as posições teóricas de Thomas Hobbes e Jean-Jacques Rousseau são demarcadoras para o debate teórico seguinte. Segundo Hobbes, os seres humanos são como lobos entre si, ou seja, maus por natureza, e seria necessário constituir um Estado forte, um Leviatã, para impedir que a humanidade se destrua a si mesma. Para Rousseau, ao contrário, o ser humano natural seria bom e justamente as instituições políticas, a sociedade civil, o teriam corrompido. Rousseau propõe um contrato social para que, com base na vontade geral, a humanidade possa resgatar sua liberdade e igualdade original. A posição de Hobbes parece ter sido a mais difundida, possivelmente por ter servido melhor aos interesses do liberalismo com o avanço do capitalismo, legitimando a desigualdade realmente existente e servindo à justificação da violência de classe do Estado. Para Rousseau, a tarefa teórica foi muito mais difícil, pois teve que identificar o momento original em que teria se dado a passagem do estado natural para a sociedade civil. Essa origem da desigualdade entre os seres humanos é identificada por Rousseau na instituição da propriedade privada.
Ambos os filósofos recorrem à criação de uma realidade imaginária para afirmar uma proposta de Estado e marcam profundamente o surgimento do liberalismo em superação ao absolutismo do fim da Idade Média e começos da Moderna. A identificação com um ou outro paradigma teórico, certamente, conduz a conseqüências frontalmente opostas. A utopia de um outro mundo possível é muito influenciada pela interpretação da história da humanidade, ou seja, a identificação de um período em que não teria havido exploração e desigualdade, poderia aumentar a possibilidade de concretização de uma nova sociedade. A caracterização da desigualdade existente como algo que “sempre existiu”, ao contrário, tende a reforçar uma postura de legitimação que serve de obstáculo à utopia de transformação da realidade social. Como não há provas da existência de um período livre de injustiça, exploração e desigualdade na história da humanidade, a discussão continua no campo imaginário, o que também é a base da utopia. A afirmação de uma natureza humana também é meramente imaginária, motivada por determinadas interpretações do passado e projeções interessadas de futuro.
Se afirmamos a existência de um parasitismo social na sociedade capitalista, podemos, entretanto, nos perguntar acerca da sua origem. A resposta nos remete a sociedades anteriores que também se alicerçaram na exploração, como o feudalismo e o escravismo. Mas, também, podemos imaginar a existência de sociedades em que a exploração entre os seres humanos não tenha existido. Em uma situação de abundância natural, na qual os meios de produção, acumulação e armazenamento não estão desenvolvidos, a idéia da apropriação privada perde sua força. Porém, em uma situação de escassez e com o desenvolvimento da organização produtiva do trabalho, a competição e a possibilidade de distribuição desigual da produção passam a ser mais prováveis. Com base nessa hipótese, podemos identificar o modo de produção e organização da sociedade como responsável pela existência parasitária de grupos humanos.
A história humana registra diferentes modos de produção, demonstrando que a sociedade “nem sempre foi assim” e, por isso, não precisa, necessariamente, “continuar assim”. A exploração e a exclusão são conseqüências da forma como as pessoas se organizam para produzir e distribuir os resultados do trabalho humano. No comunismo primitivo, a ausência da propriedade privada e do excedente econômico permitiam a abundância no acesso aos bens necessários das pessoas que, organizadas em comunidades nômades, viviam basicamente da coleta de frutos da natureza, da caça e da pesca. O fator decisivo para a acumulação privada de bens por parte de uns às custas dos outros é a existência de um excedente econômico, o qual permite a divisão social entre os grupos humanos: uma maioria de produtores, de um lado, e os responsáveis pela organização do trabalho e segurança da comunidade, de outro. Com o desenvolvimento da tecnologia, o surgimento da agricultura e da pecuária, as forças produtivas geraram o excedente, e a sua apropriação por parte de quem não ajudou a produzi-lo, ocasionou a primeira forma de exploração. A divisão social do trabalho e a necessidade de proteger a propriedade e o excedente marcaram as primeiras sociedades de classe na história da humanidade. As guerras entre povos em torno ao acesso à propriedade a ao excedente colocaram os vencedores na condição de senhores sobre os vencidos que, por sua vez, se tornaram escravos.
O escravismo, modo de produção decorrente da apropriação privada dos bens coletivos, durou muito tempo até entrar em crise e anunciar a segunda sociedade de classes conhecida pelos seres humanos: o feudalismo. Considerando que a promoção de guerras para trazer novos escravos era custeada pelos cidadãos livres que passaram a negar o pagamento de impostos para esse fim; o alto custo de criação de um escravo até se tornar adulto e propício ao trabalho; e a baixa produtividade dos escravos que começavam a se rebelar contra a ordem imposta, o feudalismo foi uma alternativa para resolver os problemas internos do modo de produção escravista. Agora, os servos (antes escravos) possuíam uma parte das terras necessárias à sua manutenção e reprodução e trabalhavam a maior parte do tempo na terra dos senhores. No entanto, com o desenvolvimento do mercado e a necessidade de constantes trocas de produtos entre os feudos, uma nova classe passou a se constituir como dominante: os mercadores ou burgueses. A acumulação primitiva de capital, através das trocas, fez dos burgueses os “novos senhores”, que começaram a constituir uma nova maneira de organizar a produção: o capitalismo.
O capitalismo é o modo de produção mais complexo desenvolvido pela humanidade. Tendo no mercado o centro de sua lógica e na mercadoria a expressão da sua riqueza, os donos dos meios de produção (terras, fábricas, bancos, comércio) exploram os trabalhadores em troca de um salário. A instituição da propriedade privada, do mercado e do Estado, garante a manutenção da exploração e o trabalho passa a ser encarado como mera mercadoria – embora se constitua numa mercadoria especial, ou seja, que tem a capacidade de produzir novas mercadorias e lhes conferir um novo valor, o que assegura o aumento do capital para os seus donos. Como mercadoria, o trabalho passa a ser remunerado de acordo com a lógica do mercado e o desemprego aumenta progressivamente com a incorporação de tecnologia (produzida pelo trabalho) ao processo produtivo.
A existência parasitária da classe capitalista se torna objetivamente possível através da propriedade privada dos meios de produção, da divisão social do trabalho assalariado e da lógica do mercado. O Estado, criado para defender os interesses da classe dominante, fornece os instrumentos necessários para manter a ordem social e reprimir em caso de desobediência e revolta por parte dos trabalhadores. Mas, o aparato repressivo dificilmente precisa ser usado, tendo em vista que a existência da ideologia cria as condições subjetivas de controle e dominação da classe explorada. Através da família, da escola, dos meios de comunicação social, do aparato jurídico e das leis, a classe capitalista legitima sua existência parasitária na consciência das pessoas, diminuindo significativamente a probabilidade de reação por parte da classe explorada.
O papel legitimador da ideologia, como um conjunto de idéias reproduzidas no interior do Estado e das instituições da sociedade civil, encontra uma base fértil no senso comum das pessoas e serve tanto para a adaptação da classe explorada como para justificar a ação da classe parasitária para si mesma. Tanto a classe capitalista como a classe trabalhadora tendem a assimilar a lógica de dominação em curso, reproduzindo uma visão de mundo e de ser humano que corresponda aos interesses dos dominadores. É precisamente neste aspecto que a idéia de uma suposta natureza parasitária do ser humano cumpre sua função ideológica, ao conduzir a classe explorada à passividade e à acomodação e ao reforçar, na classe exploradora, a idéia de que sua existência é determinada por uma condição humana imutável, afastando um possível sentimento de culpa e incrementando sua convicção de que sua tarefa é realmente a de coordenar o processo de exploração da melhor forma possível.
Diariamente, somos condicionados a competir com os outros, a tirar vantagem de situações e de pessoas, a nos comportar como se estivéssemos em uma permanente luta por recursos escassos. O paradoxo, no entanto, é que a sociedade capitalista gerou a maior abundância da história da humanidade, cuja acumulação concentrada nas mãos de uns poucos obrigam os excluídos a concorrer pelas esmolas do sistema ou pela inclusão no reino da fartura reservado aos poucos. Desde pequenos somos ensinados a participar deste jogo, onde poucos vencem, derrotando a maioria. Alguns denominam esta concorrência como a tentativa de “vencer na vida”, ou mesmo, de “ser alguém na vida”. Os pais se rejubilam de orgulho ao verem os filhos sendo diplomados com cursos universitários; a sociedade celebra a conquista do status quo de uns poucos – muitos dos quais conseguem se constituir em colaboradores dos parasitas, ao servirem à classe capitalista que os recompensa pela sua submissão à lógica do capital. Os vencedores são reconhecidos com honras, enquanto os perdedores passam a ser culpados por não ter conquistado um espaço, já de antemão, reservado para poucos. No “caldo cultural” desta vivência é que muitos vão incorporando, gradativamente, a lógica de funcionamento da sociedade no seu comportamento cotidiano.
O sujeito percebe o mundo através das relações que estabelece com a realidade objetiva, captando o concreto de maneira aparente e fragmentada. Por isso, essa primeira apropriação é alienada, pois o sujeito considera como natural e dado o que se manifesta como fragmentado e condicionado pelo contexto histórico-cultural da humanidade. Sendo a consciência a interiorização das relações vividas, o ser humano tende a generalizar o que percebe como parte e a aceitar essa primeira forma de conhecimento como apropriação do real. Esta é a base para a aceitação da ideologia, das relações materiais concebidas como idéias, através das mais diferentes instituições com que o indivíduo, desde a infância, começa a conviver: a família, a escola, a igreja, o trabalho, etc. Poderíamos chamar isso de natureza humana?
Apesar das tentativas de inúmeros cientistas buscando identificar os genes responsáveis pelo comportamento humano, os seres humanos não são “instintivamente” humanos, pois, ao contrário dos animais, desenvolvem características de acordo com o meio em que vivem. Um exemplo típico disso é o caso das meninas-lobo, encontradas na Índia em 1920 e que não tiveram a oportunidade de se humanizar enquanto viveram com os lobos. Elas não riam, não choravam e não sabiam falar. Isso demonstra que o ser humano depende da cultura humana para se humanizar. Essa “cultura humana” foi desenvolvida por muitos povos durante muitas gerações e constrói o que conhecemos por história.
Ao contrário da concepção metafísica de natureza humana, a constatação da cultura como constituinte do humano também nos mostra que, embora haja condicionamento, não existe determinação cega da história. O ser humano é um ser inacabado e, como dizia Paulo Freire, é o único ser que possui consciência do seu inacabamento. O ser humano, portanto, aprende a ser humano nas relações com os demais, as quais tendem a reproduzir a forma da sociedade em que vivem. Por outro lado, somente com a existência de uma sociedade livre de relações parasitárias e alienadas é que uma verdadeira humanização se torna possível. A afirmação de uma natureza humana parasitária conduz a uma concepção determinista de ser humano e da sociedade. A base do parasitismo social é a sociedade dividida em classes, cuja gênese é histórica. No capitalismo esta base social tenta se impor de forma racional, ao reproduzir nas relações sociais cotidianas os interesses dos grupos sociais dominantes. A generalização das relações capitalistas de exploração na consciência e na forma de agir das pessoas tende a legitimar o parasitismo como um processo natural. Seu desvelamento e desmistificação, contudo, é um pressuposto para a afirmação da liberdade humana e da possibilidade de construção de uma sociedade baseada na solidariedade e na transformação das relações sociais geradoras de opressão, alienação e preconceito.
* Artigo publicado na Revista Espaço Acadêmico Fevereiro/2005