O atual estágio da economia mundial tem apresentado um conjunto de características que influenciam de maneira decisiva na construção de políticas públicas e na organização dos trabalhadores. O fenômeno da ampliação do desemprego, e a sua relação com a redução de postos de trabalho, tem colocado um grande número de pessoas numa condição de trabalho precária, sem acesso a direitos sociais e com baixa perspectiva de retorno à empregabilidade formal. A situação se agrava se centrarmos nossa análise na parcela da população que, por longos períodos, sequer consegue um trabalho temporário e informal. Para esses, o que resta são as campanhas de caridade, esmolas, ou o caminho da criminalidade como alternativa de sobrevivência.
As políticas públicas diante do desemprego têm sido apresentadas, basicamente, através das seguintes ações: a) promoção de cursos de qualificação profissional, com a tentativa de reinserir trabalhadores excluídos do mercado de trabalho em função da incorporação tecnológica nas empresas; b) incentivo direto do Estado em parcerias com as empresas, vinculando incentivos com a manutenção e ampliação de postos de trabalho; c) destinação de cestas básicas e recursos como forma de auxílio emergencial; d) criação de frentes de trabalho, de caráter emergencial e temporário.
Uma outra ação pública possível para o enfrentamento da exclusão de trabalhadores do processo produtivo, e que já vem sendo adotada, é a organização de grupos para geração de renda através de cooperativas. Este é um trabalho relativamente recente e que, em nosso entendimento, precisa avançar, pois contempla, além da possibilidade de geração de trabalho, a perspectiva da organização da produção de uma maneira alternativa. A ação coletiva das pessoas no trabalho produtivo e na gestão do seu próprio empreendimento permite não apenas a sua inclusão social no mercado mas, principalmente, sua participação como cidadão capaz de se organizar e se constituir como sujeito político na sociedade.
O contexto de exclusão dos trabalhadores
A constatada crise da economia mundial, agravada com o fim do Estado de bem-estar social, apresenta conseqüências desastrosas para a maioria dos países. O crescimento econômico previsto não se concretizou e, na maioria dos casos, houve estagnação. Conforme o economista João Machado, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, a economia mundial, que se mantinha num crescimento de 4% na década de 60, chegou ao final da década de 90 com apenas 1%. [1] O custo social disso, por sua vez, é catastrófico: a) a diferença entre países ricos e pobres têm aumentado em 110 vezes, desde a 2ª Guerra Mundial até a década de 90 [2] ; b) aumenta consideravelmente a distância entre ricos e pobres dentro dos países.
De maneira mais conjuntural, as principais características decorrentes da crise mundial são as seguintes: a) crise do trabalho assalariado, com acentuada precarização nas relações de trabalho; b) despolitização das relações sociais; c) acento na competitividade com a perspectiva de que apenas alguns se “salvam” já que não há “espaço” para todos; d) reestruturação produtiva; e) tentativa de substituição do modelo fordista/taylorista de produção, alterando as formas de gestão tradicionais nas empresas; f) incorporação de novas tecnologias, dispensando atividades repetitivas e gerando problemas de qualificação profissional; g) corte de gastos públicos e a conseqüente redução das políticas sociais.
O desemprego, que daí decorre, atinge praticamente todos os países, numa dimensão nunca antes vista. Conforme Relatório da Organização Internacional do Trabalho – OIT – o total de desempregados no mundo é de 1 bilhão e 200 milhões de pessoas, o que corresponde a um terço da população. Este é o tamanho da exclusão que exige providências, uma vez que a maioria da população o aponta como o maior problema da atualidade em diversas pesquisas de opinião pública.
Uma outra face do problema é o aumento do trabalho precário, pois se o emprego na sua forma tradicional está diminuindo, isso não significa concluir que o trabalho como um todo esteja desaparecendo. O que ocorre é que houve uma significativa diminuição do operariado tradicional e o aumento da classe-que-vive-do-trabalho [3] . Isso se verifica principalmente através da terceirização, com a ampliação do setor de serviços; da heterogeneização, com a maior participação das mulheres em atividades antes ocupadas por homens; e das relações informais de trabalho, portanto, sem direitos sociais e trabalhistas previstos em lei. Diante desta nova realidade, organizações sindicais e governos são desafiados a se envolverem com a organização de novas formas de geração de trabalho e renda.
Se o cooperativismo, por um lado, reproduz a lógica da terceirização ou da precarização das relações de trabalho, por outro, passa a ser um importante instrumento de resistência ao atual contexto de exclusão. O reforço à organização dos trabalhadores desempregados por meio da ação integrada dos governos com entidades da sociedade civil permite, no mínimo, que se amenizem problemas de grande parte da população que se encontra despossuída de meios e conhecimentos para superar sua condição de excluídos.
A importância da solidariedade na sociedade
Diante do contexto de exclusão que marca a sociedade capitalista, uma das possíveis formas de inclusão é a criatividade individual de cada um que, de forma isolada, procura resistir por conta própria no mercado. É o caminho dos micro-empresários e trabalhadores autônomos que, com um reduzido montante de capital à disposição, se lançam na difícil tarefa da sobrevivência. Com sua ação isolada, a tendência ao fracasso é muito grande e, com os inúmeros casos de insucesso, intimidam-se outras ações similares.
Uma outra forma possível é o trabalho associado, onde um grupo de pessoas se organiza e, contando com acompanhamento e maior conhecimento à sua disposição, possui maior probabilidade de sucesso. É a ação solidária dos que se unem por possuírem o mesmo problema, por uma mesma necessidade, buscando um benefício comum. De acordo com Marques [4] , “a solidariedade dos que enfrentam os mesmos problemas é o melhor caminho para que cada qual melhor os entenda e melhor os enfrente, não na estreiteza e no confinamento do seu eu individual, mas numa forma nova de pensar e agir: a consciência do grupo e a forma de cooperação”.
No entanto, é difícil conceber a importância da solidariedade, numa sociedade marcada pela competição e pelo individualismo. Sendo que a lógica do mercado se regula pela concorrência, pela vitória de um sobre o outro, a cooperação perde o seu sentido de ajuda-mútua para se reduzir a uma mera tática de intervir no mercado: unir-se com uns para competir com outros. Assim, o desafio de construir organizações cooperativas no contexto de competição e luta desenfreada pela sobrevivência, se torna bastante complicado sem um espaço de reflexão sobre o significado do ato cooperativo, da importância da convivência e da solidariedade.
A compreensão do sentido da solidariedade é maior que o exercício de atitudes solidárias. Em vários momentos da história humana são registradas ações de caridade, de auxílio em favor dos necessitados. Entretanto, essas atitudes solidárias nunca conseguiram ser significativas como alternativas, pelo seu caráter paliativo, isolado e descontinuado, não conseguindo configurar um movimento ou organização. Assim, a atitude solidária representou pouco como alternativa aos problemas que pretendeu resolver e não conseguiu reproduzir-se enquanto ação.
Quando nos referimos ao sentido da solidariedade estamos nos referindo à necessidade de construirmos uma “cultura solidária” entre as pessoas, não com base no simples altruísmo ou “espírito de ajuda ao próximo”, mas com significado de resistência conjunta diante de adversidades comuns e de criação de instrumentos coletivos para intervenção na realidade e superação de problemas de maneira organizada. É esse o sentido da solidariedade: a consciência de grupo diante de problemas comuns e a organização coletiva para construir soluções.
E isso, é claro, demanda um processo de educação permanente e continuado nos próprios grupos que se constituem. De acordo com o sociólogo Alfie Kohn, citado por BROWN [5] , com esse processo de educação, “trata-se de ir para além de um ponto de vista individual. Mesmo que me pareça apropriada a competição… necessito perguntar-me se é do nosso interesse coletivo seguir competindo. Se não é assim, então precisamos não apenas pensar, mas também agir como grupo. Substituir a competição estrutural pela cooperação exige a ação coletiva, e essa ação coletiva requer a educação e a organização”. O processo de educação, com vistas à difusão dos valores da solidariedade e da autogestão, considera que é na prática cooperativa que construímos a consciência da cooperação. “O ato de educar passa pela experiência. Neste sentido, entendemos que cooperando, tornamo-nos cooperativos, fazendo experiências de solidariedade, tornamo-nos solidários” [6] .
O potencial do cooperativismo diante do desemprego
O cooperativismo, como teoria e movimento oficialmente reconhecido, teve origem na organização dos trabalhadores na Inglaterra, no período da Revolução Industrial. Segundo os registros históricos, no ano de 1844, diante do desemprego e dos baixos salários, em Rochdale, um bairro da cidade de Manchester, 28 tecelões se reuniram para comprar coletivamente produtos de primeira necessidade, incluindo alimentos. Formaram, então, a “Sociedade dos Probos Pioneiros de Rochdale”, conhecida como primeira cooperativa da história. A experiência dos trabalhadores da Inglaterra difundiu-se para outros países, influenciando a organização de cooperativas de trabalho na França e as cooperativas de crédito na Alemanha. Mais tarde, essas experiências foram difundidas pelo mundo inteiro e, atualmente, as cooperativas são reconhecidas legalmente como uma forma de organização no Brasil [7] .
As cooperativas podem ser organizadas nos mais diferentes setores da economia, no campo e na cidade. Enquanto na primeira metade do século XX a maioria das cooperativas estavam ligadas à agricultura, no atual período as cooperativas urbanas é que estão em maior expansão. Isso pode ser explicado pela crise e descrédito por que passam as cooperativas rurais, o êxodo rural e a maior emergência de problemas sociais nas cidades. Podemos afirmar que em torno de qualquer problema econômico ou social é possível constituir uma cooperativa. Assim, pela diversidade de possibilidades de atuação, as cooperativas se apresentam como alternativa para a resolução de problemas decorrentes do desemprego. Como instrumentos de geração de emprego e renda, as cooperativas podem atuar desde os processos de produção, industrialização, comercialização, crédito e prestação de serviços. As experiências mais significativas que têm sido constituídas, no último período, foram as cooperativas de trabalho e de produção industrial. As cooperativas de trabalho congregam pessoas, geralmente desempregadas, para prestar serviços a outras empresas, num processo de terceirização. As cooperativas de produção industrial são decorrentes de processos falimentares de indústrias que passaram a ser administradas pelos próprios trabalhadores. Em ambos os casos, apesar das dificuldades que os trabalhadores enfrentam e dos direitos trabalhistas que, por vezes, são prejudicados, as cooperativas apresentam um conjunto de vantagens aos trabalhadores que, possivelmente, sem elas, estariam numa condição de vida mais precária.
É através da cooperativa que muitos trabalhadores conseguiram manter ou ter acesso ao trabalho e renda. Por sua característica autogestionária, a cooperativa propicia um amplo processo de educação dos participantes. O exercício da participação e da convivência constrói novas relações entre as pessoas, o que, também, se reproduz para a sociedade. As rupturas nas relações de produção entre os cooperados, decorrentes da organização coletiva, refletem no seu processo de consciência, contribuindo para a formação de lideranças e na promoção da cidadania.
Entretanto, a organização cooperativa de pessoas historicamente excluídas do acesso ao conhecimento, carece de um amplo trabalho de formação que inclua sensibilização e motivação, preparação técnica, estudo da história do cooperativismo e seus problemas, etc. A pouca difusão do cooperativismo enquanto teoria e a histórica tutela do Estado sobre a criação e organização das cooperativas também contribuiu para o pouco conhecimento que a maioria das pessoas possuem acerca deste tema. A passagem do estágio de excluído para construtor e participante de uma cooperativa demanda um conjunto de rupturas na forma tradicional de concepção do trabalho. A autogestão, o planejamento da produção, a construção da relação com o mercado, são algumas das necessidades que se impõem ao processo cooperativo e, portanto, exigem conhecimento qualificado por parte dos participantes. O processo de formação e capacitação dos trabalhadores, em nosso entendimento, é o primeiro passo para a eficácia da ação cooperativa e se constitui em necessidade permanente aos grupos interessados na geração de trabalho e renda.
Pela histórica relação que o cooperativismo possui com o desenvolvimento local e seu potencial de geração de renda através do trabalho associado, a aposta na sua difusão, implementação e apoio permanente é estratégica contra o desemprego. A disposição do poder público em incentivar o cooperativismo, em parceria com entidades da sociedade civil, pode contribuir na promoção de programas e ações que visem a instrumentalização técnica e pedagógica do processo de constituição de cooperativas. Seguramente, o apoio a esta iniciativa trará bons frutos e poderá contribuir para reduzir as dificuldades daqueles que, excluídos do mercado de trabalho, poderão construir seu próprio empreendimento, utilizando a “ferramenta” do cooperativismo, tantas vezes descoberta em momentos de crise para a resolução de problemas e necessidades comuns dos trabalhadores.
———————————-
[1] Dados de sua exposição no II Fórum da Solidariedade, 22/10/99 em Porto Alegre – RS.
[2] Conforme José Paulo Netto (PUC-SP), em conferência realizada na 22ª. Reunião Anual da ANPED, em Caxambu – MG, 28/09/99.
[3] Conforme ANTUNES, Ricardo. A centralidade do trabalho hoje. In: FERREIRA, Leila da Costa (org.) A Sociologia no Horizonte do Século XXI. São Paulo: Boitempo, 1999, p. 93.
[4] MARQUES, Mário Osório & ROCHA, Regina H. Sizenando. 1º. Seminário Latino-americano de Comunicação Cooperativa – Conferências. Vol. 2., Garanhuns: ASSOCENE. 1978, p. 64.
[5] BROWN, Guilhermo. Jogos cooperativos: teoria e prática. [Trad. de Rui Bender]. São Leopoldo: Sinodal, 1994, p. 21.
[6] ANDRIOLI, Antônio Inácio. GIEHL, Pedro Roque. PCE – Programa de Cooperativismo nas Escolas. Santa Rosa: COOPERLUZ, 1997, p. 10.
[7] A legislação cooperativista em vigor no Brasil está prevista na lei 5.764/71. Existem projetos em apreciação no Congresso Federal, porém, ainda não foram votados, o que ocasiona um vácuo jurídico, em função de sua anterioridade à atual Constituição Federal.
————————————-
Artigo publicado na Revista Espaço Acadêmico – Dezembro/2002