Diante do crescente desemprego e da ameaça dos empresários em transferir investimentos para países com salários mais baixos, os trabalhadores estão diante de uma nova ofensiva do capital contra direitos historicamente conquistados. Na Alemanha, os trabalhadores estão sendo submetidos a um aumento da jornada de trabalho de 35 horas para 40 horas semanais, com o argumento da possibilidade de preservação dos empregos. A idéia, que vem sendo defendida há mais tempo pela base dos partidos conservadores CDU/CSU (União Democrática Cristã/União Social Cristã), agora recebe o apoio dos social-democratas no governo e, pasmem, de parte dos sindicalistas que, após o recente acordo realizado na empresa Siemens (sob a alegação de garantir 2 mil empregos na Alemanha), reagem dizendo que trata-se de um caso excepcional, que não deve ser generalizado. Em que se baseia essa tendência e qual é sua probabilidade de expansão?
O desemprego acompanha o desenvolvimento do capitalismo e reflete uma lógica que é inerente ao funcionamento do mercado. Como mercadoria que possui um preço definido pela oferta e procura de trabalhadores no mercado, a tendência é baixar a remuneração do trabalho ao mínimo necessário à sobrevivência e reprodução dos trabalhadores (o assim chamado salário mínimo). O trabalho, no entanto, constituiu uma mercadoria especial para o capitalismo, ou seja, somente ela é capaz de gerar valor, de aumentar o valor das mercadorias produzidas, um processo que na abordagem marxista é caracterizado como mais-valia (o valor que o trabalho produziu a mais, porém não recebe como remuneração, pois é a base do lucro, da exploração por parte do capital). Para que o lucro de uma empresa aumente, a regra básica é fazer o trabalho render ao máximo, pagando-lhe o mínimo necessário. Nessa estratégia, duas alternativas vêm sendo utilizadas historicamente pelo capital: a) a adoção de novas tecnologias, que permitam uma maior produtividade, sem aumentar a jornada de trabalho; b) o aumento da jornada de trabalho sem aumento proporcional da remuneração do trabalhador.
O problema, do ponto de vista do conjunto dos trabalhadores, é que uma maior produção de mercadorias por parte dos atuais “empregados”, tende a aumentar os “desempregados”, contribuindo para uma maior oferta da “mercadoria trabalho”, o que, por sua vez, tende a diminuir o seu valor no mercado. Para os capitalistas, o desemprego é uma vantagem, do ponto de vista individual, pois a competição entre os trabalhadores por empregos permite a super-exploração dos trabalhadores, a fonte para o aumento dos lucros. Entretanto, do ponto de vista da economia capitalista como um todo, o aumento de investimentos em capital constante (tecnologia) e a redução do capital variável (trabalhadores) conduz à queda da taxa de lucros, por reduzir exatamente a parte responsável pela reprodução do valor. Além disso, a perda de poder aquisitivo por parte dos trabalhadores em geral, diminui o potencial de compra das mercadorias. O processo tende a aprofundar a crise de superprodução da economia capitalista e gerar uma maior instabilidade social. A correlação de forças entre capital e trabalho fica mais clara para o conjunto da sociedade nestes momentos e, no decorrer da história, podemos verificar que somente a mobilização social dos trabalhadores contribuiu para alterar a lógica em curso. O sindicalismo, que é fruto da organização dos trabalhadores no capitalismo, foi responsável pela implementação dos direitos sociais assumidos pelos Estado, que, intervindo nos momentos de crise do capitalismo, criou condições para a instauração de novos períodos de acumulação capitalista. A redução da jornada de trabalho para 8 horas diárias, o seguro desemprego, o direito a férias, o 13˚. Salário, a melhoria das condições de trabalho e de saúde do trabalhador, aumentos salariais e participação nos lucros das empresas, bem como a instituição do direito a greve, a comissões de fábrica e ao acordo coletivo de trabalho, não são dádivas dos empresários, mas conquistas da organização dos trabalhadores, que tiveram reflexos em partidos políticos e em governos na construção do assim chamado Estado de bem-estar social. Por outro lado, a organização dos trabalhadores também originou os movimentos revolucionários e as revoluções socialistas que significaram uma ruptura com a lógica capitalista. A existência do bloco soviético, apesar da sua burocratização, contribuiu decisivamente para a implementação de políticas sociais por parte dos Estados capitalistas, no sentido de amenizar possíveis levantes por parte dos trabalhadores nos países industrialmente desenvolvidos. A preservação de um padrão de vida estável impedia uma maior radicalidade na ação do movimento dos trabalhadores, que foi sendo gradativamente reduzido a um movimento reivindicatório e burocratizado.
No atual contexto da economia capitalista, em que o capital assume seu caráter de expansão mundial livre de qualquer contraposição que pudesse existir no contexto da “guerra fria”, com o aprofundamento da divisão internacional do trabalho, a submissão da maioria dos governos aos interesses dos capitalistas e o recuo na organização dos trabalhadores, acompanhamos o ressurgimento de características anteriores ao próprio estágio inicial da organização da classe trabalhadora. Apresentando-se como o que gera empregos (no alemão “Arbeitsgeber” = aquele que dá o trabalho), o grande capital está livre para adotar, ao mesmo tempo, as duas estratégias de aumentar a super-exploração: a) ao incorporar o mais alto padrão tecnológico da história (mais valia relativa), responsável por altas taxas de produtividade e que dispensa massivamente trabalhadores; b) ao propor o aumento da jornada de trabalho dos trabalhadores (mais valia absoluta). A dupla estratégia se vale da implicação mútua que ela mesma gera num contexto que ela aprofunda. Em função do aumento do desemprego estrutural, resultante do alto padrão tecnológico adotado, os trabalhadores empregados tendem a aceitar o aumento da jornada de trabalho, para evitar um mal maior: a perda do emprego. Os trabalhadores desempregados, por sua vez, vêem suas perspectivas de trabalho sendo ainda mais reduzidas por aqueles que aceitam trabalhar mais para preservar o mesmo salário. Parte dos empregados aceitam trabalhar mais tempo exatamente na produção de um padrão tecnológico ainda maior, gerador de mais desemprego.
A organização dos trabalhadores, que no decorrer da história foi responsável pela alteração da correlação de forças, já estando reduzida, passa a centrar sua ação na preservação dos empregos existentes e tende a se esvaziar cada vez com sua ação defensiva. No momento em que a ofensiva pela redução da jornada de trabalho poderia significar a conquista de tempo livre sem diminuição do salário aos trabalhadores e uma alternativa de ocupação aos atuais desempregados, a lógica do grande capital, que aumenta a produtividade e sua taxa de lucros numa proporção historicamente nunca vista, é exatamente oposta e passa a ser aceita por governos, sindicatos e, inclusive, trabalhadores que abrem mão de direitos historicamente conquistados. A origem do desemprego muda ideologicamente de foco: o próprio desempregado passa a ser o culpado, a necessidade de qualificação é apresentada como solução aos que continua empregados, o Estado e os sindicatos passam a ser louvados como “preservadores” do emprego, na proporção em que compactuam com os interesses do capital, embora só tendam a agravar a situação. A intensificação da competição entre trabalhadores empregados e trabalhadores desempregados, uma alternativa do ponto de vista do capital, perpetua a ausência de alternativas do ponto de vista dos trabalhadores, pois mina a solidariedade de classe, elemento que historicamente serviu para a mudança na correlação de forças.
Para complicar ainda mais essa situação, com a mundialização do capital, a resistência dos trabalhadores exige uma ação cada vez mais mundializada. Se o rebaixamento dos salários e das condições de trabalho nos países industrializados é um fenômeno que tende a se reproduzir nos países da periferia, é a crescente informalização e precarização do trabalho na periferia que serve de motor ao desmonte social no chamado Primeiro Mundo, com a ameaça do grande capital em se expandir para a periferia. O quadro é de precarização do trabalho em nível internacional, acompanhado de uma defensiva internacional da organização dos trabalhadores. A informalização do trabalho já passou a ser a forma típica de ocupação dos trabalhadores em vários países, uma situação que desafia as organizações de trabalhadores atualmente existentes, que, além de fragilizadas, não estão conseguindo organizar os desempregados. Se, a nível local, surgem novas iniciativas em resposta à crescente exclusão de amplas camadas sociais, uma articulação internacional unindo trabalhadores empregados e trabalhadores desempregados é imprescindível para se contrapor à mundialização da barbárie. Caso contrário, a classe que vive do trabalho reduzirá suas revindicações ao único direito que lhe resta na sociedade capitalista: o direito de ser explorado, por cuja “concessão” alguns parece que já se precipitaram em agradecer!
* Artigo publicado na Revista Espaço Acadêmico Agosto 2004
* Artigo publicado no Diário Vermelho Agosto 2004