Depois de um ano da grandiosa vitória eleitoral de Lula e do PT – Partido dos Trabalhadores – bem como da formação de um governo de coalizão com partidos até então considerados adversários, os conflitos se intensificam no interior do partido. O dia 14 de dezembro de 2003 ficará na história do PT como uma mancha escura, um corte de imensas conseqüências em sua tradição democrática: com base na acusação de repetida “quebra da disciplina partidária” o Diretório Nacional do PT decidiu (por 55 votos a favor e 27 contra) expulsar três deputados federais – Luciana Genro (RS), João Batista Babá (PA) e João Fontes (SE) – e a senadora Heloísa Helena (AL), seguindo o parecer da Comissão de Ética do PT. Alguns membros do Diretório Nacional, entre eles a Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, decidiram não participar da reunião. A medida adotada consegue, em seu objetivo,  ir muito além das quatro expulsões. Ela pode ser compreendida como uma clara mensagem de combate às correntes de esquerda no interior do PT, que não querem se adaptar à lógica de flexibilização do partido, colocada em curso pelo grupo dirigente e pela maioria dos ministros petistas no governo. 

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O Partido dos Trabalhadores, do presidente Luís Inácio Lula da Silva, está historicamente ligado ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), do qual obteve apoio nas eleições de 2002. Mas a vitória de Lula gerou expectativas de mudanças sociais – como uma reforma agrária ampla e justa – que ainda não aconteceram. Apesar do número de famílias assentadas em 2003 no programa de reforma agrária ter ficado abaixo do esperado pelo governo, um estudo feito por Antonio Inácio Andrioli, doutorando em Ciências Sociais na Universidade de Osnabrück, na Alemanha, mostra que o balanço das ações nesse primeiro ano de mandato ainda assim é positivo, graças aos investimentos federais em agricultura familiar, mas revela conflitos de interesses entre alguns ministérios.

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 A conjuntura das políticas educacionais no Brasil ainda demonstra sua centralidade na hegemonia das idéias liberais sobre a sociedade, como reflexo do forte avanço do capital sobre a organização dos trabalhadores na década de 90. A intervenção de mecanismos internacionais como o FMI e o Banco Mundial, aliada à subserviência do governo brasileiro à economia mundial, repercute de maneira decisiva sobre a educação. Em contrapartida, a crise do capitalismo em nível mundial, em especial do pensamento neoliberal, revela, cada vez mais, as contradições e limites da estrutura…

A vitória eleitoral do PT – Partido dos Trabalhadores – despertou enormes esperanças de mudança social e política no Brasil. A eleição de Lula teve o apoio de inúmeros movimentos sociais, entre eles o MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra –, cujas expectativas influenciam constantemente a ação do novo governo. A difícil situação econômica e a manutenção dos acordos com o FMI – Fundo Monetário Internacional – conduziram a um aprofundamento da dependência do país em relação ao capital especulativo internacional e importantes programas sociais como a reforma agrária foram restringidos pela severa política econômica do governo. Por outro lado, não há nenhum desafio para o novo governo que esteja tão profundamente relacionado com a história do PT quanto o da reforma agrária. Tanto o programa de governo  “Um Brasil para Todos” – baseado nas idéias de crescimento econômico, geração de empregos e diminuição das desigualdades – como a concepção atualmente vigente no MDA – Ministério de Desenvolvimento Agrário – reconhecem a implementação de uma reforma agrária massiva e qualificada em consonância com o fortalecimento da agricultura familiar como ação estruturante do modelo de desenvolvimento do governo Lula. Mas, como está a problemática da concentração de terras no Brasil, o que foi realizado até agora e quais são os limites e possibilidades do atual governo com relação à reforma agrária?

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Não há nenhuma experiência humana que possa ser comparada à morte. Em primeiro lugar, ela é tão única que sequer permite a possibilidade de tematização por parte de quem a vivencia. Em segundo lugar, não há ser humano que não passe por ela e que, no decorrer de sua vida, não tenha, no mínimo, se preocupado com ela. Mas, por que deveríamos nos preocupar com algo que, quando vier a acontecer conosco, já não estaremos mais existindo? É exatamente esta a preocupação: a idéia da “não-existência” e a impotência diante desta obviedade da existência humana: a finitude da vida individual.

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Uma pesquisa do Instituto Wickert, de Hildesheim, na Alemanha, especializado em pesquisas de opinião e de mercado, confirma uma tendência que já se apresentava entre os consumidores alemães: 70% dos agricultores da Alemanha são contrários ao cultivo de transgênicos. A pesquisa, encomendada e divulgada pelo Greenpeace de Hamburgo, foi realizada, representativamente, com 1.031 agricultores de todo o território alemão, procurando identificar sua opinião com relação ao uso da transgenia na agricultura. Além da negativa com relação ao cultivo de transgênicos, a pesquisa  também revela que a maioria dos agricultores alemães descarta o uso de ingredientes derivados de plantas transgênicas na ração animal. Além disso, a maioria dos entrevistados exige ser informada  em caso de plantio de transgênicos em áreas vizinhas às suas propriedades e, havendo contaminação de suas lavouras, reivindicam a reparação econômica dos possíveis prejuízos.

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Já há mais tempo a idéia de combate à fome vem sendo relacionada com a necessidade de aumento da produção de alimentos. O cenário de crescimento da população mundial e o número de pessoas que passam fome são constantemente usados para justificar a introdução do “progresso técnico” na agricultura. De acordo com essa visão, a agricultura convencional sozinha não seria capaz de produzir alimentos suficientes para uma população de 9,37 bilhões de pessoas estimada para o ano de 2050. Os transgênicos são apresentados, especialmente aos países pobres, como alternativa de aumento tanto da produção como do valor nutritivo dos alimentos. Essa concepção é correta e até que ponto a agricultura pode contribuir, de fato, no combate à fome?

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Uma das tarefas mais difíceis de nosso tempo é, certamente, a avaliação do novo governo brasileiro. Se, por um lado, as esperanças continuam, por outro, é cada vez mais provável contar com decepções. A crítica no interior da esquerda está se intensificando e isso não é por acaso: ações do governo não correspondem ao programa do PT (Partido dos Trabalhadores) apresentado na campanha eleitoral e a composição dos ministérios coloca a assim chamada área econômica em contradição com o restante do governo. Como se explicam essas contradições e que alternativas o governo Lula teria para superá-las?

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“Nós vivemos na era da globalização, tudo converge, os limites vão desaparecendo”. Quem não ouviu, no mínimo, uma destas expressões nos últimos anos? A globalização é um chavão de nosso tempo, uma discussão que está na moda, onde opiniões fatalistas conflitam com afirmações críticas, e o temor de uma homogeneização está no centro do debate. Suposições de uma sociedade mundial, de uma paz mundial ou, simplesmente, de uma economia mundial, surgem seguidamente, cujas conseqüências levariam a processos de unificação e adaptação, aos mesmos modelos de consumo e a uma massificação cultural. Mas há que se perguntar: trata-se apenas de conceitos em disputa ou há algo que aponte, de fato, nesta direção? Quais são, afinal, os efeitos culturais da globalização?

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Um dos principais conflitos do novo governo brasileiro é certamente a polêmica sobre a soja geneticamente modificada. Como o plantio transgênico se expandiu muito nos últimos anos e a soja será o maior produto de exportação do Brasil, o governo Lula foi duramente pressionado pelos grandes proprietários rurais antes da recente colheita. Até então, a comercialização e o plantio de soja transgênica estavam proibidos, mas o governo anterior intencionalmente não controlou e inclusive defendeu a situação irregular. Quase sem alternativas, o atual governo autorizou, excepcionalmente, a comercialização da safra deste ano, com a condição de que os agricultores se comprometam a não plantar mais soja transgênica no próximo ano. A discussão não está encerrada, tendo em vista que a venda desta safra ainda não está garantida e, a partir de abril do próximo ano, a comercialização novamente estará proibida. Por outro lado, os produtores de soja transgênica já se pronunciaram, afirmando que continuarão desobedecendo a lei e construindo uma articulação com os deputados para que o parlamento resolva o problema a seu favor. O que, afinal, está em jogo e porque muitos agricultores estão tão convencidos da propaganda das empresas fornecedoras de transgênicos?

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