“Uma das heranças mais perniciosas da Ilustração foi, precisamente, a de pensar que o novo é sempre melhor”  (Atílio Borón).   Uma das características que, certamente, chamam a atenção de um estrangeiro na Alemanha é o hábito de leitura do povo alemão. Nos trens, nas bibliotecas, nos cafés, nos bosques e parques é normal encontrar pessoas lendo. Com o intensivo período de inverno e a permanência prolongada das pessoas dentro de casa, a leitura é uma atividade que continua atraindo muitas pessoas. Na lista de livros mais…

Robinson dos Santos y Antônio Inácio Andrioli INTRODUÇÃO "Nós vivemos na era da globalização, tudo converge, os limites vão desaparecendo". Quem não ouviu, no mínimo, uma destas expressões nos últimos anos? Globalização e neoliberalismo são, sem dúvida, marcas de nosso tempo. No entanto, a discussão sobre o conteúdo de tais conceitos está permeada de ambigüidades e, para além dos modismos, ainda suscita dúvidas. Diagnósticos e suposições acerca de uma sociedade mundial, uma paz mundial ou, simplesmente, de uma economia política mundial surgem seguidamente, apontando para processos de…

A democracia direta é novamente objeto do debate político mundial. A decepção e indignação da maioria da população com relação às atuais formas de democracia representativa permitem uma reflexão sobre alternativas políticas que não são novas, mas que renovam sua importância e seu significado. Na Europa, a proposta do OP – Orçamento Participativo – de Porto Alegre está sendo muito bem recebida como exemplo de ampliação e radicalização da democracia. Com base na experiência de um país do sul, também o “velho continente” vem desenvolvendo exemplos que demonstram a possibilidade de aplicação dos princípios universais deste modelo, mesmo reconhecendo que ele não pode ser simplesmente transferido. Mas, ao mesmo tempo, também surgem os já conhecidos preconceitos contra formas de democracia direta como: a) elas só seriam possíveis em pequenos municípios; b) elas seriam muito lentas; c) seria necessário dar mais valor a critérios técnicos, sobre os quais a população não teria conhecimento; d) elas estariam em contradição com as leis e reduziriam a função do parlamento. O que, afinal, podemos aprender com a experiência de Porto Alegre e quais são as condições necessárias para uma introdução do orçamento participativo na Alemanha, com base nos princípios de Porto Alegre?

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Numericamente o PT – Partido dos Trabalhadores – é o vitorioso das eleições municipais de 2004. Uma análise mais profunda, no entanto, demonstra o quanto a situação é complicada, onde vitórias e derrotas se destacam.

As eleições municipais de 2004 foram anunciadas como um teste para o governo Lula. O sucesso eleitoral significaria que o rumo do governo e a estratégia de consolidação de uma hegemonia política do PT no Brasil estariam acertadas. Uma derrota eleitoral, especialmente nas capitais, significaria um perigoso sinal de fortalecimento dos partidos de direita na arena política do país e seu possível retorno ao governo federal em 2006. Para a esquerda do PT os resultados das eleições seriam problemáticos de qualquer maneira: um fracasso eleitoral do PT seria um dura derrota para um projeto maior da esquerda latinoamericana, que durante os vinte anos de construção do PT foi adquirindo uma importância cada vez mais significativa; uma vitória eleitoral, por outro lado, viria a legitimar o atual rumo do governo Lula, a política econômica neoliberal colocada em curso até o momento e a política de alianças assumida pela direção majoritária do PT. No período eleitoral, no entanto, todas as tendências internas estavam unificadas em torno de um objetivo comum: derrotar os adversários do PT e, posteriormente, haveria espaço para a disputa política interna no partido. Mas, quem são, precisamente, os adversários do PT e em que se concentrará o debate interno após as eleições municipais?

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“Quando os nazistas levaram os comunistas, eu calei, porque, afinal, eu não era comunista. Quando eles prenderam os sociais democratas, eu calei, porque, afinal, eu não era social democrata. Quando eles levaram os sindicalistas, eu não protestei, porque, afinal, eu não era sindicalista. Quando levaram os judeus, eu não protestei, porque, afinal, eu não era judeu. Quando eles levaram a mim, não havia mais quem protestasse” (Martin Niemöller).

 Todas as vezes em que ocorre um massacre humano, uma crueldade que choca a humanidade, como o holocausto nazista, as ditaduras militares, os atentados em Nova Iorque e em Madrid, o terrorismo do governo norte-americano no Iraque e no Afeganistão e, recentemente, o genocídio na Rússia, é comum vermos na imprensa os familiares das vítimas se perguntando desesperadamente: “porque mataram logo quem não tinha nada a ver com isso?”. Por outro lado, nós, expectadores, somos tentados a agir com uma brutal indiferença que parece se justificar na resposta: “eu não tenho nada a ver com isso!”. Tanto a pergunta como a resposta não são novas e remetem a um problema maior de nosso tempo: a extrema falta de solidariedade entre os seres humanos. Diante de um fato social, a pergunta que podemos nos fazer é “até que ponto eu não tenho nada a ver com isso?”

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“É correto afirmar, e a experiência histórica confirma, que o possível não teria sido alcançado se não houvesse sempre a tentativa de alcançar o impossível” (Max Weber).

A crescente despolitização e descrença da população com relação às instituições políticas é uma marca de nosso tempo. As eleições diretas, antes vistas como um caminho em direção à democracia, passam a ser reduzidas ao estágio máximo de participação política permitida dentro da lógica da sociedade capitalista. Vemos, assim, um meio de disputa da hegemonia sendo transformado em objetivo final de todo o fazer político. Nesta situação, é perfeitamente compreensível que, em países onde o voto é voluntário e facultativo, como a Alemanha, os índices de abstenção venham crescendo a cada eleição, especialmente entre os jovens, o que foi confirmado nas recentes eleições para o Parlamento Europeu. A ausência de controle social dos eleitos e seu descompromisso com as promessas de campanha só tendem a reforçar a idéia da inexistência de diferenças substanciais entre os partidos políticos e a aumentar a frustração com a democracia representativa e as instituições políticas tradicionais.  Como não há efetivas alternativas de mudança em jogo, é diminuído o sentido do voto e a campanha eleitoral se reduz a uma mera escolha de candidatos a um cargo político que, cada vez mais, tende a ser identificado como profissão.

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Diante do crescente desemprego e da ameaça dos empresários em transferir investimentos para países com salários mais baixos, os trabalhadores estão diante de uma nova ofensiva do capital contra direitos historicamente conquistados. Na Alemanha, os trabalhadores estão sendo submetidos a um aumento da jornada de trabalho de 35 horas para 40 horas semanais, com o argumento da possibilidade de preservação dos empregos. A idéia, que vem sendo defendida há mais tempo pela base dos partidos conservadores CDU/CSU (União Democrática Cristã/União Social Cristã), agora recebe o apoio dos social-democratas no governo e, pasmem, de parte dos sindicalistas que, após o recente acordo realizado na empresa Siemens (sob a alegação de garantir 2 mil empregos na Alemanha), reagem dizendo que trata-se de um caso excepcional, que não deve ser generalizado. Em que se baseia essa tendência e qual é sua probabilidade de expansão?

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O debate acerca da reforma agrária no Brasil vem contribuindo para colocar em evidência uma antiga problemática: a da propriedade da terra. Considerada por uns um direito inviolável do ser humano e, por outros, um patrimônio que deve ser utilizado produtivamente pelas diversas gerações, a idéia da propriedade privada da terra segue sendo interpretada como conquista adquirida, seja ela política ou econômica. De acordo com a legislação brasileira que versa sobre o tema (a Constituição Federal de 1988, o Estatuto da Terra de 1964 e a Lei n.º 8.629/93), o direito de propriedade da terra é garantido, desde que atenda a sua função social, ou seja, se a sua utilização for condicionada ao bem-estar coletivo. Em caso de descumprimento, cabe ao Estado, baseado no interesse social, a tarefa de desapropriar as formas de ocupação e de exploração da terra que não estejam sendo utilizadas de forma produtiva, valendo-se dos instrumentos de “prévia e justa indenização” do proprietário. A pergunta fundamental, no entanto, deixa de ser colocada: como é possível que a terra se converta em propriedade privada?

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“Controlando-se as sementes, caminha-se para o controle de todo o sistema de alimentos: as culturas que serão plantadas, os insumos que serão usados e onde os produtos serão vendidos” (Pat Roy Mooney).

O advento da transgenia na agricultura continua provocando intensas discussões no mundo inteiro. No Brasil, o debate está centrado na polêmica da soja RR (Roundup Ready), resistente ao herbicida Roundup (marca comercial do princípio ativo glifosato), ambos produtos comercializados pela multinacional Monsanto.  Os argumentos favoráveis a essa tecnologia, disseminados pela Monsanto através dos cientistas por ela financiados e de uma intensa campanha publicitária na grande mídia, são os seguintes: 1) a soja tolerante a herbicida teria um impacto positivo na produtividade; 2) as quantidades de herbicida seriam diminuídas, podendo reduzir os custos de produção e propiciar uma maior competitividade da soja no mercado internacional. Os agricultores, em sua maioria, entusiasmados com as promessas da nova tecnologia e os seus eventuais resultados a curto prazo, vêm, crescentemente, adotando a soja transgênica desde 1999, em especial no Rio Grande do Sul, onde o contrabando de sementes da Argentina e a ausência de fiscalização por parte dos governos têm contribuído com a expansão do cultivo ilegal. Diante da situação criada, o governo brasileiro editou em setembro de 2003 uma medida provisória que libera, excepcionalmente, o plantio e a comercialização desta soja. Os argumentos utilizados são, de fato, tão convincentes? E qual é a principal conseqüência da disseminação da soja transgênica para os agricultores?

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Antônio Inácio Andrioli   A compreensão de política de desenvolvimento de uma instituição e o seu engajamento pressupõem um conceito de desenvolvimento, cujos princípios definem as alternativas e os métodos a serem introduzidos em determinado contexto, com o objetivo de modificar uma situação. De acordo com o EED – Serviço das Igrejas Evangélicas Alemãs para o Desenvolvimento – desenvolvimento é concebido como um processo de superação da fome, da pobreza, de doenças e de estruturas de poder que violam a dignidade e os direitos dos seres humanos…