A crise mundial do neoliberalismo comprova a ineficácia do capitalismo para a solução dos agravantes problemas sociais e ecológicos da humanidade. O mito do livre mercado, proposto pelos governos dos países ricos e seus organismos internacionais como solução ao dilema do subdesenvolvimento dos países pobres, começa a ser, gradativamente, desmascarado pelo aumento da desigualdade entre os países, pelas catástrofes ambientais e pela exclusão social de significativas parcelas da população mundial do acesso a condições mínimas de “sobrevivência e reprodução”. Mesmo nos países altamente industrializados, fenômenos sociais típicos…

"A utopia está lá no horizonte. Me aproximo dois passos, ela se afasta dois passos. Caminho dez passos e o horizonte corre dez passos. Por mais que eu caminhe, jamais alcançarei. Para que serve a utopia? Serve para isso: para que eu não deixe de caminhar"  (Eduardo Galeano). Diante do sentimento de impotência e desesperança expresso por significativas parcelas da população mundial com relação à possibilidade de transformação social em nosso tempo, o próprio conceito de utopia passa a ser interpretado na contramão de seu significado original.…

Durante os dias 13 a 17 de março de 2006 será realizada em Curitiba a Terceira Reunião das Partes (MOP 3) do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança e, de 20 a 31 do mesmo mês, a Oitava Conferência das Partes (COP 8) da Convenção de Diversidade Biológica da ONU. Uma das discussões polêmicas, certamente, envolverá a moratória sobre as tecnologias de restrição de uso genético (GURT – Genetic Use Restriction Tecnology), mundialmente conhecidas como “Terminator”. As articulações políticas favoráveis e contrárias foram intensificadas em 2005, quando os…

Através do Decreto nº. 5.591, publicado no dia 23 de novembro de 2005 no Diário Oficial da União, o Governo Lula regulamentou a Lei nº. 11.105, também conhecida como a nova Lei de “Biossegurança”, sancionada em março deste ano. Com isso, o governo brasileiro afirma ter institucionalizado normas de segurança e fiscalização para a pesquisa, cultivo e comercialização de organismos transgênicos e reestruturado a CTNBio – Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – chegando ao final de um dos seus mais polêmicos conflitos políticos. A surpreendente mudança de posição do governo com relação ao tema (ver o texto A nova Lei de Biossegurança: o governo Lula derrota  a si mesmo, publicado na edição nº.48 desta revista:), as diversas Medidas Provisórias editadas e a pressa na aprovação e regulamentação legal, revelam claros indícios da subserviência e impotência do poder público diante dos fortes interesses econômicos e políticos que cercam a temática.

A assim chamada Lei de Biossegurança pode ser resumida em 3 elementos básicos: 1) o plantio e a comercialização da soja transgênica deixam de ser regulamentados por Medidas Provisórias e passam a ser liberados através de lei; 2) a CTNBio passa a ter a competência de decidir sobre a liberação de pesquisa, plantio e comercialização de organismos transgênicos; 3) estão revogadas todas as disposições anteriores. Note-se que isso não significa dizer que, com essa lei, a situação deixe de ser inconstitucional, pois ela não prevê a necessidade dos Estudos de Impacto Ambiental, previstos na Constituição Federal para a liberação de transgênicos. O governo iniciou afirmando sua contrariedade aos transgênicos, foi gradativamente cedendo e acabou sendo favorável, derrotando seu próprio projeto de lei original. Fundamentais nessa mudança de posição do governo são dois elementos políticos: 1) a aposta nas exportações agrícolas para melhorar os resultados da balança comercial, na expectativa de, com isso, poder pagar parte da dívida externa e garantir “estabilidade econômica” (e a soja é o primeiro produto de exportação do Brasil, com forte potencial de expansão com o uso da transgenia); 2) a concepção de governabilidade, que é a prioridade número 1 do governo, evitando confrontar as elites agrárias do país e sim construir “pactos sociais”, de forma que a contrariedade ao plantio dos transgênicos seria uma afronta aos grandes proprietários rurais e aos interesses das multinacionais. Do ponto de vista da população como um todo, essa política é antidemocrática, pois é contrária ao plano de governo apresentado e à maioria dos seus eleitores.

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Antônio Inácio Andrioli* & Hermann Dierkes**   Os resultados das recentes eleições alemãs confirmam uma tendência crescente também em outras partes do mundo: o neoliberalismo continua perdendo credibilidade. Os sociais-democratas e os democratas-cristãos foram derrotados ao mesmo tempo, de forma que nenhum dos dois blocos aliados previstos na campanha eleitoral (sociais-democratas e verdes; democratas-cristãos e liberais) conseguiu uma maioria de deputados para compor um novo governo, e o Partido de Esquerda (Linkspartei) passou de 2 para 54 deputados. Assim, os grandes adversários nas eleições foram obrigados a se unir…

“Somos livres para fazer quando temos o poder de fazer” (Voltaire) Os defensores do liberalismo, que se apresentam como mensageiros da libertação da humanidade, não se cansam de repetir que é necessário reduzir o Estado para aumentar a liberdade dos indivíduos na sociedade. Mas, em que consiste essa “liberdade”? Quais são os indivíduos que se tornam mais “livres” com o liberalismo e quais são as conseqüências da “liberdade” liberal para o conjunto da sociedade? A idéia predominante do liberalismo é de que através do livre mercado as…

É surpreendente como, diante da expansão do cultivo da soja transgênica, vem sendo construída uma imagem positiva do herbicida Roundup e de seu ingrediente ativo, o glifosato. Em recente pesquisa de campo realizada com agricultores no Rio Grande do Sul, chamam a atenção a forma como o agrotóxico vem sendo considerado pelas pessoas que estão em contato direto com o produto e, sobretudo, os argumentos que estão sendo difundidos com a clara intenção de amenizar seus possíveis efeitos à saúde e ao meio ambiente.

A opinião difundida é de que o glifosato seria menos prejudicial em comparação aos herbicidas anteriormente utilizados. Este é um dos principais argumentos criados pela Monsanto para propagandear as vantagens da soja transgênica, baseado na classificação toxicológica do produto no Brasil como “faixa verde”, a classe IV. Na linguagem dos agricultores entrevistados, o Roundup chega a ser caracterizado como não sendo tóxico ou como o “bom veneno”. Há agricultores que afirmam ter ingerido, acidentalmente, o produto e que as conseqüências teriam sido “apenas” vômito e diarréia. Alguns entrevistados relataram que agrônomos e técnicos agrícolas lhes garantiram que o Roundup não é tóxico e que poderia ser, inclusive, ingerido pelo ser humano sem maiores conseqüências à saúde. Outros afirmam ter presenciado demonstrações provando que o Roundup não é tóxico a vertebrados: vendedores do produto teriam despejado o produto em um balde contendo água e pequenos peixes e o resultado teria sido positivo, ou seja, os peixes continuaram vivos.

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A Alemanha, o Brasil e o conflito Norte–Sul[*]   As relações entre Alemanha e Brasil possuem uma longa tradição. No que se refere à imigração, os alemães marcaram sua presença no Brasil, especialmente no Sul, há mais de 180 anos. E a Alemanha é, atualmente, o país europeu com o maior número de brasileiros. Mas, é na área da economia que as relações entre os dois países ocorrem de forma mais intensiva. Em torno de 1.200 empresas alemãs estão estabelecidas no Brasil, principalmente no Sudeste do país,…

O dia 8 de maio é lembrado na Alemanha como o “dia da libertação”, pois marca, oficialmente, o fim da 2ª. Guerra Mundial e do império nazista. Em função da comemoração dos 60 anos deste momento histórico, foram muitos os momentos em que se debateu sobre esta guerra, o nazismo, as barbáries de Auschwitz e, enfim, o que isso tudo representa para o povo alemão. A mídia não se cansou de apresentar documentários e debates sobre o tema, várias manifestações ocorreram tanto por parte de organizações antifascistas como neonazistas e, é difícil encontrar um cidadão alemão que não tenha parado um momento para refletir sobre parte dessa história do seu país, que continua marcando profundamente o cotidiano da maioria das pessoas. Afinal de contas, foram em torno de 60 milhões de pessoas que morreram em função desta guerra, uma das maiores tragédias da história humana. Em tudo isso, chama a atenção a forma como o assunto é massivamente abordado, utilizando a técnica do recorte histórico para isolar acontecimentos do contexto maior que permitiria melhor compreendê-los. Nesse sentido, o conceito de libertação do nazismo é inadequado para a situação alemã. Ele é utilizado para legitimar a ocupação do país por parte das tropas aliadas e soviéticas e reforça ideologicamente uma pretensa vitória dos valores capitalistas ocidentais e a dominação sobre o leste europeu. Se o fim da 2ª. Guerra Mundial representaria uma libertação, é necessário perguntar quem são os libertadores, quem são os libertados e do que ele teria libertado a Alemanha?

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Antônio Inácio Andrioli* Após o governo brasileiro ter liberado, excepcionalmente, por três vezes consecutivas a soja transgênica (através das Medidas Provisórias 113, 131 e 223), em 2005 foi aprovada a assim chamada lei de Biossegurança, com a qual se espera que o debate jurídico iniciado desde 1996 seja encerrado. Importante na nova lei é que a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio - saiu tão fortalecida que ela assumirá sozinha a competência pela liberação da pesquisa e do plantio de transgênicos. O governo Lula, que várias…